O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite que receba assistência médica durante uma estadia temporária em qualquer país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça. Esta assistência é prestada através do sistema de segurança social do país em questão podendo implicar o pagamento de taxas moderadoras.
Como pedir o CESD online?
Aceda ao portal da Segurança Social Direta selecione o menu “Doença” escolha a opção “Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença” carregue no botão “Iniciar pedido” e siga as instruções. Também pode pedir através da app Segurança Social + Próxima disponível para Android, iOS e Huawei. Só tem que selecionar a opção “Cartão Europeu de Seguro de Doença” e seguir as instruções.
Documentos e requisitos necessários
Para pedir o CESD vai precisar de dados pessoais da pessoa titular do cartão, incluindo o Número de Identificação da Segurança Social e o Número de Utente do Serviço Nacional de Saúde; dados pessoais dos familiares a cargo da pessoa que vai pedir o cartão e preencher o Formulário de Requerimento do Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Quem pode pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
Podem pedir o CESD pessoas inscritas na Segurança Social; pessoas inscritas no Seguro Social Voluntário; pessoas inscritas em subsistemas de saúde públicos utentes do Serviço Nacional de Saúde sem vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado; pessoas que trabalharam no estrangeiro são pensionistas e regressaram a Portugal e trabalhadoras/es destacadas/os no estrangeiro
CESD para crianças e jovens
Dado que o cartão é individual, cada membro da família deve ter o seu próprio CESD. Crianças e jovens podem pedir o seu cartão online registando-se na Segurança Social Direta (SSD) com o seu Número de Identificação da Segurança Social (NISS).
Quando e como pedir o CESD?
O CESD pode ser pedido a qualquer altura e tem a validade de 3 anos.
Qual o prazo de entrega?
Após submeter o pedido, o CESD é enviado para a sua morada no prazo de 5 a 7 dias úteis.
Certificado Provisório de Substituição
Se vai viajar dentro de 10 dias e ainda não recebeu o seu CESD não desespera. Pode pedir um Certificado Provisório de Substituição (CPS) que substitui o CESD por 3 meses garantindo os mesmos direitos. Este pedido deve ser feito nos serviços de atendimento da Segurança Social.
O que fazer em caso de perda ou roubo?
Em caso de perda extravio ou roubo do CESD deve comunicar a situação à Segurança Social o mais rapidamente possível. Se necessitar de cuidados de saúde durante a viagem e não tiver o CESD pode pedir à Segurança Social que envie o CPS para a unidade de saúde onde se encontra.
Qual o custo para pedir o CESD?
Pedir o CESD é totalmente gratuito.
Com o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença na mão pode viajar com a tranquilidade de saber que estará coberto para qualquer necessidade médica que possa surgir.